quinta-feira, 11 de novembro de 2010

quarta-feira, 23 de junho de 2010

terça-feira, 22 de junho de 2010

Seminário sobre Lixo eletrônico



Seminário que ocorreu no dia 21/06/2010, apontou o que é preciso investir no reaproveitamento do lixo eletrônico:

Legislação frágil, iniciativas localizadas e pouca viabilidade financeira foram alguns dos problemas detectados para o destino do lixo eletrônico no país, durante o seminário que abordou o tema na segunda-feira (21), no Plenarinho da AL.

Durante a tarde, quatro painéis trataram de recuperação, reutilização e reaproveitamento de computadores, da responsabilidade sobre o dano ambiental, da construção de abordou as políticas públicas federais que dão conta das inovações relativas à tecnologia, do uso de tecnologias limpas e da redução dos resíduos eletrônicos.

O mestre em direito ambiental Fernando Salomon lembrou que o Superior Tribunal de Justiça publicou jurisprudência inovadora sobre a questão da responsabilidade civil em relação ao dano ambiental. “O voto da juíza Nanci Andrig inverteu o ônus probatório, onde o réu da ação tem que provar que não é culpado. Com base no princípio da precaução, no Código do Consumidor e nas leis de políticas ambientais, um julgamento que aconteceu em 2009 no STJ, envolvendo uma empresa do Rio Grande do Sul, permitiu que esta jurisprudência se tornasse referência internacional avançada”. A partir daí, segundo Fernando, fica mais fácil condenar crimes ambientais.

A Fiergs também participou do seminário com o exemplo da Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais, única iniciativa de federação de indústrias no País, que mantém entre outros o Banco de Computadores. A industria da solidariedade é o lema do banco, conforme Luiz Antônio Rebouças dos Santos, engenheiro químico responsável pelo Banco de Computadores. Ele explicou que os computadores são doados por empresas e que se estão em bom estado de uso são repassados a entidades sociais. Os aparelhos com problemas são usados no curso de formação do Senai. Aqueles que não têm condição de aproveitamento no banco, são repassados para empresas parceiras que desmontam e revendem os componentes.

A presidente do IDEST, Andréia Martins disse que o Instituto tem o objetivo de inserir todos os processos que fazem parte da cadeia, como catadores, reaproveitamento, reciclagem e revenda de resíduos, que servem de matéria-prima voltando assim ao processo produtivo. Conforme Andréia, no estado há poucas iniciativas neste setor. “Esta visão ainda é incipiente no RS. Pouco se investe, talvez pela questão da viabilidade financeira, que é pequena. Além disso faltam políticas públicas que incentivem o investimento”.

O IDEST está propondo a realização de uma pesquisa que identifique todos os processos e atores da cadeia produtiva, obtendo dados que permitam a construção de política pública participativa e efetiva que dê conta de solucionar o problema.

O seminário desta segunda foi informativo e de apresentação do tema. Uma segunda atividade já está sendo organizada para elaboração de propostas. Participaram do evento várias entidades e representantes de prefeituras das cidades de Porto Alegre, Antônio Prado, Taquara, Viamão, Esteio, Sapiranga, Santa Cruz do Sul, Barra do Quaraí e Santa Maria.

O evento foi uma iniciativa do deputado Adão Villaverde (PT), da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável-IDEST.

Por Neiva Alves da Agência de Notícias ALRS

Obs.: Quem sabe um dia não ocorra um evento deste em nossa cidade???

9.º Oficina de Inclusão Digital - Começa Hoje



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sexta-feira, 4 de junho de 2010

Semana do Meio Ambiente em Sorocaba?


Até o momento não vi nada sobre o tema do lixo eletrônico na semana do Meio Ambiente em Sorocaba, e como praxe, eu vou realizar a semana do Mutirão do Lixo eletrônico e mesmo sem apoio, vou caminhando.

Multirão do Lixo Eletrônico na semana do Meio Ambiemte

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Metareciclagem na Europa



Na semana passada, nosso amigo Felipe Fonseca foi convido para ir a Europa apresentar um pouco sobre os conceitos do Metareciclagem que acontece aqui pelo Brasil, abaixo as apresentações que ele fez por lá:

MetaReciclagem Lift10 - @efeefe


MetaReciclagem Lift10 Text - @efeefe

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Projeto sobre Política Municipal de Resíduos Sólidos de Sorocaba



A Câmara Municipal de Sorocaba, realiza nesta quinta-feira (27) a 32ª sessão ordinária com projetos novos e matéria remanescente da última sessão. Em primeira discussão, projeto do vereador José Francisco Martinez (PSDB - foto) institui normas e procedimentos para a reciclagem e destinação final adequada do lixo tecnológico evitando danos e impactos ambientais.

Segundo o PL a responsabilidade pela destinação do material é das empresas produtoras, comerciantes ou importadoras dos componentes eletrônicos que devem priorizar a reciclagem e reutilização de peças, além da neutralização do lixo químico respeitando normas de saúde e a legislação ambiental.

O projeto prevê ainda que os produtos e componentes eletroeletrônicos comercializados em Sorocaba indiquem na embalagem informações como destino adequado do lixo, postos de coleta, endereço e telefone de contato dos responsáveis pelo descarte do material e alerta sobre a existência de metais pesados ou substâncias tóxicas entre os componentes do produto. As empresas especificadas ficam sujeitas a sanções e multa pelo descumprimento das determinações. A Secretaria de Meio Ambiente deverá estabelecer normas e procedimentos para o gerenciamento e destinação final do lixo tecnológico.

Esperamos para ver, apesar da Sra. Jussara - Secretária Municipal do Meio Ambiente não ter aceito a nossa ajuda no processo de Metareciclagem em processo educacional, onde pedi a ser voluntário em palestras educacionais ao trabalhadores das empresas de reciclagem de Sorocaba, como estudantes em geral.

Aliás, essa nova feição da responsabilidade ambiental na gestão dos resíduos prevista na PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) é a maior esperança para que possamos construir uma correta e eficiente gestão dos Resíduos de Equipamento Eletro-Eletrônicos (REEE). A Responsabilidade Compartilhada (art. 30 da PNRS), que gera uma cadeia de responsabilidade diferenciada entre os diversos intervenientes na gestão integrada de Resíduos de Equipamentos Eletro-Eletrônicos.

O art. 3°, inc. XI, da PNRS nos traz o um moderno conceito de “gestão integrada de resíduos sólidos”, que prevê um conjunto de ações voltadas à busca de soluções para os resíduos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável. Ou seja, este conjunto de soluções integradas necessita da Responsabilidade Compartilhada para ser efetivo. De forma resumida, eis um pequeno quadro das obrigações dos vários intervenientes na gestão de REEE:

Os Produtores/Fabricantes: Terão eles uma responsabilidade pelo produto eletro-eletrônico, mesmo após o fim da sua vida útil, obrigando-se a promover a Logística Reversa (art. 33, da PNRS), mas também uma correta rotulagem ambiental para possibilitar a efetivação dessa logística (art. 7°, inciso XV, da PNRS); a eco-concepção do produto a fim de prevenir os perigos decorrentes da transformação do produto em resíduo (art. 31, inciso I da PNRS); e, ainda, obrigações financeiras para com a entidade gestora dos resíduos, conforme art. 33, §7° da PNRS (caso em que os produtores contratam uma terceira entidade para gerir os REEE);

Os Comerciantes e Distribuidores: Aqui, a responsabilidade se traduz no dever de informar os clientes e consumidores no que tange à logística reversa e sobre os locais onde podem ser depositados o lixo eletrônico e de que forma esses resíduos serão valorizados (art. 31, inciso II da PNRS);

Os Consumidores: Neste grupo, enquadramos os Consumidores e os Utilizadores Finais dos Equipamentos Eletro-Eletrônicos. Estes assumem a obrigação de colaborar com a gestão dos REEE, depondo seletivamente o lixo eletrônico nos locais identificados pelos Comerciantes e Distribuidores (art. 33, §4°, da PNRS).

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Nosso lixo de cada dia


Blogagem Coletiva - Outono 2010 - Multirão Gambiarra



Lixo Nosso é o editorial fotográfico colaborativo do Multirão da Gambiarra do coletivo Metareciclagem, com a intenção de que cada pessoa fotografe o lixo eletrônico que guarda em suas casas. E junto com a imagem também enviar as seguintes informações: o que é/era o equipamento, desde quando foi colocado naquele lugar e permanece inutilizado, e por que ainda não foi descartado, podendo enviar as respostas para o e-mail hudsonaugusto@gmail.com, sendo esta chamada em parceria com o http://lixoeletronico.org;